Projeto sobre acesso a informações públicas é aprovado na Câmara

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (13) o projeto de lei que prevê normas para o acesso à informação pública. O projeto propõe que o prazo máximo para o sigilo de documentos no Brasil seja de 25 anos, renovável uma vez por igual período para o caso de informação ultrassecreta. No caso de informação secreta, o prazo será de 15 anos e a reservada, de cinco anos.
Também ficou determinado que todo órgão público terá o prazo de 30 dias para responder ao cidadão que busca por informações. Caso o pedido seja negado, o interessado poderá recorrer à instância superior do órgão.
O relator da matéria, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), mudou a proposta original que tinha como alvo apenas a administração pública a fim de estender a matéria aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, aos tribunais de contas e a todas as esferas do governo federal, estaduais e municipais.
O projeto será encaminhado agora à apreciação do Senado Federal. Se for alterado retornará à Câmara para nova votação.


Fonte: Agência Brasil

Gripe A H1N1

Por Helder Silva

No ano passado o mundo viveu lado a lado com a epidemia da Gripe INFLUENZA  A( H1N1), popularmente conhecida como gripe suína.Com origem no México a  gripe se espalhou por todo globo terrestre,fazendo várias vítimas inclusive no Brasil, os principais afetados foram crianças,gestante e idosos.Neste ano o Ministério da Saúde resolver se precaver deste vírus.Afinal de contas é mais barato vacinar do que manter pessoas internadas no hospital.Por isso foi lançada a Campanha de Vacinação contra a Gripe (A H1N10, em todo o território brasileiro.Foi divulgado o calendário de vacinação que abrange desde grávidas e crianças até idosos,importante cada pessoas estar atenta a sua faixa etária e data de vacinação.

• Dia 08 de Março a 19 de Março – Profissionais de Saúde e Indígenas

• Dia 22 de Março a 21 de Maio – Gestantes.
• Dia 22 de Março a 02 de Abril – Doentes Crônicos, exceto idosos e crianças de 06 meses a 02 anos.
• Dia 05 de Abril a 23 de Abril – Jovens de 20 a 29 anos.
• Dia 24 de Abril a 07 de Maio – Idosos com mais de 60 anos com doenças crônicas.
• Dia 10 de Maio a 21 de Maio – Pessoas de 30 a 39 anos.

Presos Podem Votar

Por Helder Silva

Isso mesmo. O tema deste post não é uma utopia,segundo  a nova resolução doSTF e STE ( Superior Tribunal Eleitoral) aprovada no mês passado outorga  presos que ainda não foram condenados em última instância a obterem o direito a voto.Assim como menores  com idade superior a 16 anos que se encontram em regime de reclusão.De  acordo com a constituição federal em seu artigo XV, a Constituição diz que "é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos".

O Brasil possui um malha carcerária de presos provisórios ( aqueles que estão aguardando julgamento) avaliada em 472 mil presos.O tema tem gerado conflitos no meio juridico,eleitoral e social.Como pessoas que se "auto-deformaram" diante da sociedade, que não são capazes de agirem com honestidade e prudência diante de seus atos,serão capazes de escolher um governante para nossa nação.O próprio STF alegou após aprovada a resolução que é inviável  a logistica para  votação dos presos.É estes e mais fatos que muitas vezes não conseguimos compreender no Brasil,o mesmo estado que outorga é o mesmo que diz que isto é uma situação logisticamente inviável.
Com um sistema prisional como esse realmente fica inviável Sr.ministro
É necessário uam revisão desta resolução, pois a liberação de presos para voto pode gerar desnconforto e insegurança para a população, assim como, um conflito de interesses de hierarquias superiores.
Engraçado no Brasil é perceber como nossos "politicos" e "magistrados" tornam-se tão flexiveis ao tomar decisões em relação as eleições, parece que tudo ressoa com mais facilidade .Seria tão bom se os processos arquivados há anos também andasse nessa velocidade, assim como pagamento de precatórios entre outros processos.
Mais ainda continuo acreditando na melhora dessa justiça, que anda mais cega do que nunca..Afinal de contas acreditar sempre é possível, o realizar que torna-se díficil

Twitter - Febre na Web

Por Helder Silva

O twitter é a mais nova febre dos internautas.Na verdade o site é um microblog onde os usuários tem que responder á uma única pergunta. O que você está fazendo agora?..O twitter também permite a interação entre público e artistas, o que o torna mais interessante e acessado em certos pontos.Os usuários só tem 140 caracteres para responder a pergunta.
Esta mídia tem sido utilizada como canal de relacionamento e interação pessoal.Pra se ter noção até publicidade é realizada atravás do micro blog.Os artistas,famosos e politicos expoem fatos do cotidianos que são lidos por aqueles que seguem os mesmos ou que sçao seguidos, diferente do orkut no twitter a  privacidade é reduzida, ou seja. se você segue alguem você consegue acompanhar todos os posts ou vice-versa.Existem diversos recursos no twitter,o "reply" que significa resposta, o "retwett" que siginifca re-postar uma informação entre outras funcionalidades.O microblog tem sido acessado muito pelos brasileiros e tem sido utilizado como mais um canal de troca de informações.

Fiquem Bem

Vale a pena conferir.

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PROGRAMA BOM

Galera do meu blog...Vai ai um recomendação..pra vcs..Assistam Legendários..Programa de Humos mtu bom...Dirigido a Apresentado por Marcos Mion, na sua nova fase Record...Sábado as 21:30..ou acessem: www.r7.com.br/legendarios, no twitter : www.twitter.com/legendarios .

Fique Bem...

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Retorno

Olá meu caros leitores,

Estive por um tempo afastado aqui do blog e de vocês.Mais já estou de volta para postar, meus artigos,pensamentos e opniões.

Fique Bem

Helder Silva